Luta contra a Seca: Governadora propõe suspensão de dívidas do INSS dos municípios

Brasília - Luta contra a Seca: Governadora propõe suspensão de dívidas do INSS dos municípios

 

Ministro reunido com Rosalba e a bancada federal do RN

Acompanhada da bancada federal, secretários estaduais e de alguns prefeitos, a governadora Rosalba Ciarlini fez apelo ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para que ele leve até a presidente Dilma Rousseff, proposta para que o governo suspenda temporariamente, o pagamento das dívidas previdenciárias (INSS) dos municípios em estado de emergência por causa da seca. A sugestão como uma das medidas emergenciais contra a estiagem foi aprovada pelo ministro da Previdência, Garibaldi Filho, que estava na reunião.
“Esse problema diz respeito à Receita Federal”, esclareceu Garibaldi, adiantando que no país, a dívida é de R$ 33 bilhões, concordando que a suspensão seja apenas para os municípios que sofrem com a falta de chuvas. Além de suspender o pagamento até novembro-periodo em que a estiagem deve se prolongar- a sugestão de Rosalba é para que os débitos sejam repactuados ao final do prazo. “Os prefeitos passam sérias dificuldades para pagar as parcelas das dívidas previdenciárias e algumas prefeituras ficam até sem o Fundo de Participação dos Municípios-FPM, por causa desses débitos”, argumentou a governadora.
O ministro Fernando Bezerra adiantou que o governo estudará o impacto dessa medida, mas admitiu que ela pode ser incluída no programa emergencial que será lançado pela presidente Dilma Roussef, provavelmente, na sexta-feira da próxima semana, na reunião da SUDENE. O encontro está inicialmente previsto para terça-feira, mas poderá ser transferido para essa data para que a presidente possa lançar o plano emergencial contra a seca com a presença de todos os governadores do Nordeste e eles possam ter tempo para as propostas.
Participaram da audiência no Ministério da Integração, os senadores Jose Agripino, Paulo Davim e Garibaldi Alves; os deputados Henrique Alves, Sandra Rosado, Rogério Marinho, Felipe Maia, João Maia e Walter Alves; o ministro Garibaldi Filho; e os prefeitos Veronilde (Grossos), Novinho (Cerro-Cora), Babá (São Tome); presidente da Camara Municipal de Caicó, Leleu Fontes e os secretários Betinho Rosado (Agricultura e Abastecimento) e Gilberto Jales (Recursos Hídricos).

FONTE : Marcos Dantas