O Tesouro Nacional irá depositar nas contas das prefeituras a parcela referente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios. A parcela é uma espécie de fundo para o pagamento do 13º dos servidores municipais. No total, serão repassados aos municípios brasileiros o valor de R$ 2.444.668.851,88 já descontados o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3.055.836.064,85.
Para os municípios do Rio Grande do Norte, o montante de recursos é de R$ 72.470.291,80, já para a Prefeitura de Macaíba serão repassados o valor de R$ 1.021.919,48 do FPM extra.
O dinheiro do FPM extra será depositado até o dia 10 de dezembro para que a segunda parcela do abono natalino possa ser paga antes do dia 20, como determina a legislação trabalhista vigente no Brasil. Junto ao FPM-Extra também será depositado o repasses do 1.° decêndio do FPM.
FONTE : Senadinho Macaiba
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário