Justiça já cassou 338 prefeitos no Brasil em 2012
O jornalista Aluíso Lacerda destacou hoje em sua coluna no Diário de Natal que a Justiça Eleitoral não dorme, é célere e a sucessão municipal já começou faz muito tempo, mas os agentes políticos não mudam as práticas ilícitas de captação de votos. Somente da safra de prefeitos eleitos há quatro anos, 383 já não estão mais nos cargos e destes, 210 foram cassados.
A grande maioria por atos de improbidade administrativa, mas quase uma centena foi apeada do poder por supostas fraudes durante a campanha eleitoral de 2008. As cassações por infração à legislação eleitoral representam quase 23% dos casos de afastamentos. Além do enfrentamento direto contra a propaganda eleitoral antecipada, no Rio Grande do Norte o Ministério Público Eleitoral volta suas atenções para os municípios com decretação de estado de emergência. São 139.
A Lei das Eleições veda, em ano eleitoral, a distribuição de bens, valores e benefícios, mas o diabo sempre está escondido nas exceções da norma, a exemplo dos casos de calamidade pública e de estado de emergência. Nesta semana, a Promotoria Eleitoral da 5ª Zona (Macaíba) notificou a administração municipal de Ielmo Marinho e determinou a suspensão de um processo licitatório para aquisição de óculos com lentes de grau que seriam distribuídos de forma gratuita com a população carente daquele município.
FONTE : Robson Pires
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