Agripino pede inclusão de seu projeto sobre material escolar na MP da isenção da cesta básica

Agripino pede inclusão de seu projeto sobre material escolar na MP da isenção da cesta básica

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), não vai desistir até que seu projeto de lei que isenta itens do material escolar de impostos seja apreciado no Congresso. O parlamentar potiguar apresentou emenda à medida provisória (MP) 609/2013 para que seu projeto seja inserido na matéria. A MP zera produtos da cesta básica de impostos como PIS-Pasep, Cofins e Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Como a MP trata de isenção, Agripino luta para que seu projeto seja inserido na medida provisória.
Esta semana, o relator da comissão mista que vai analisar a MP 609/2013, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), deve anunciar as emendas acatadas pela medida provisória. Agripino espera que a isenção do material escolar seja uma delas. “O pai de família tem pressa para que essa matéria seja aprovada já que muitas famílias deixam de matricular seus filhos na escola porque não têm dinheiro para comprar material para todos. Meu projeto pensa exclusivamente na educação do Brasil”, destacou o senador pelo Rio Grande do Norte.
O projeto de Agripino isenta do IPI materiais como lápis, borracha, mochila, cola, caderno, classificador, pincel e caneta esferográfica. Os impostos nesses itens podem chegar a quase 50%. Desde 2009 o projeto do senador democrata está parado na Câmara dos Deputados. “O que eu peço é que a mesma isenção usada para a cesta básica seja usada para meu projeto. Por isso apresentei a emenda à medida provisória da isenção da cesta básica. Independente de ideologia partidária, meu projeto é importante para o Brasil no sentido de acabar com a evasão escolar e abrir caminhos para melhorar a educação no país”, disse.

 

FONTE : Robson Pires