Macaíba é um dos primeiros municípios potiguares a concluir o Plano Municipal de Saneamento
Posicionar-se entre os primeiros é sempre um prêmio para quem procura se organizar mais cedo. E na área do saneamento não é diferente. Macaíba, Caicó, Campo Grande, Galinhos, São Tomé, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande e Campo Redondo são os oito municípios do Estado que conseguiram concluir seus planos de saneamento em 2011. Somadas as estimativas apontadas por essas cidades em seus planos, seriam necessários R$ 364 milhões, para a universalização dos serviços de água, esgotamento sanitário e melhoria na qualidade de vida das populações rural e urbana. Estes municípios receberam o apoio técnico da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e já estão habilitados – devido às leis sancionadas que instituíram os planos municipais de saneamento básico – para solicitar recursos do governo federal para a área.
Os prefeitos de seis desses municípios já assinaram convênio com o Governo do Estado e agora preparam audiência e consulta pública para apresentação do contrato de programa após definição do órgão ou entidade responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de água e esgotos. Dos 152 municípios do Rio Grande do Norte nos quais a Caern presta serviços, 98 solicitaram a apoio da Companhia na elaboração dos respectivos Planos de Saneamento, que já preparou 40 documentos. Desses municípios, 33 realizaram audiências públicas com aprovação, pelos habitantes, do documento com as metas para os próximos 30 anos. Quanto aos 58 municípios restantes, a Caern está realizando pesquisa de campo e analisando os dados para constar no Plano que contém as metas para os períodos de 2012 a 2015; de 2016 a 2026 e de 2027 a 2041, respectivamente períodos que compreende o curto, o médio e o longo prazo.
Já realizaram audiências públicas, discutindo o assunto com a sociedade civil, os municípios de Acari, Angicos, Areia Branca, Afonso Bezerra, Assu, Apodi, Baraúna, Baía Formosa, Campo Redondo, Carnaubais, Canguaretama, Campo Grande, Caicó, Caraúbas, Goianinha, Galinhos, Jaçanã, Jucurutu, João Câmara, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Lucrécia, Macaíba, Nísia Floresta, Nova Cruz, Pedra Grande, Parelhas, Pau dos Ferros, Pendências,São Paulo do Potengi, Santo Antônio, São Miguel do Gostoso e São Tomé.
Os Planos Municipais de Saneamento Básico estão previstos na Lei 11.445 de 2007 e são fundamentais para que os municípios possam se habilitar para receber recursos na área de saneamento. Além dos indicadores e metas sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário, elaborados com o apoio técnico da Caern, as prefeituras também precisam elaborar planos que contemplem os investimentos em drenagem e na coleta e destinação dos resíduos sólidos.
Por Assessoria Caern
Os prefeitos de seis desses municípios já assinaram convênio com o Governo do Estado e agora preparam audiência e consulta pública para apresentação do contrato de programa após definição do órgão ou entidade responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de água e esgotos. Dos 152 municípios do Rio Grande do Norte nos quais a Caern presta serviços, 98 solicitaram a apoio da Companhia na elaboração dos respectivos Planos de Saneamento, que já preparou 40 documentos. Desses municípios, 33 realizaram audiências públicas com aprovação, pelos habitantes, do documento com as metas para os próximos 30 anos. Quanto aos 58 municípios restantes, a Caern está realizando pesquisa de campo e analisando os dados para constar no Plano que contém as metas para os períodos de 2012 a 2015; de 2016 a 2026 e de 2027 a 2041, respectivamente períodos que compreende o curto, o médio e o longo prazo.
Já realizaram audiências públicas, discutindo o assunto com a sociedade civil, os municípios de Acari, Angicos, Areia Branca, Afonso Bezerra, Assu, Apodi, Baraúna, Baía Formosa, Campo Redondo, Carnaubais, Canguaretama, Campo Grande, Caicó, Caraúbas, Goianinha, Galinhos, Jaçanã, Jucurutu, João Câmara, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Lucrécia, Macaíba, Nísia Floresta, Nova Cruz, Pedra Grande, Parelhas, Pau dos Ferros, Pendências,São Paulo do Potengi, Santo Antônio, São Miguel do Gostoso e São Tomé.
Os Planos Municipais de Saneamento Básico estão previstos na Lei 11.445 de 2007 e são fundamentais para que os municípios possam se habilitar para receber recursos na área de saneamento. Além dos indicadores e metas sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário, elaborados com o apoio técnico da Caern, as prefeituras também precisam elaborar planos que contemplem os investimentos em drenagem e na coleta e destinação dos resíduos sólidos.
Por Assessoria Caern
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